A medida que traz mudanças significativas para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impactando diretamente na contagem de tempo para a aposentadoria. Agora, os segurados terão o direito de computar somente os períodos de afastamento em que obtiveram benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que esses períodos sejam intercalados com períodos contributivos.
Essa atualização no processo de aposentadoria visa a trazer maior equidade e justiça ao sistema previdenciário, considerando a realidade de muitos segurados que, por questões de saúde, precisariam se afastar temporariamente do trabalho, mas continuariam confiantes em outros momentos. Dessa forma, o período em que houve recebimento de benefício por incapacidade também será levado em consideração na contagem total de tempo de contribuição para a aposentadoria.
A mudança é especialmente estimulante para aqueles que, ao longo de suas trajetórias profissionais, enfrentam problemas de saúde que exigem afastamentos temporários do trabalho. Anteriormente, esses períodos poderiam ser desconsiderados, impedindo a contagem total de tempo de contribuição e, consequentemente, a concessão de aposentadoria.
Essa medida valoriza o esforço contínuo de contribuição dos trabalhadores ao sistema previdenciário, reconhecendo que a vida profissional é marcada por altos e baixos, inclusive devido a problemas de saúde. A possibilidade de incluir os períodos de benefício por incapacidade intercalados com contribuições regulares reforça a importância do sistema de proteção social em amparar os trabalhadores em momentos de dificuldade.
Contudo, é fundamental estar atento às regras específicas protegidas pela legislação previdenciária, assim como consultar as informações disponibilizadas pelo INSS, para compreender plenamente como essa mudança se aplica a cada caso individual.
No âmbito geral, essa medida reflete uma abordagem mais justa e inclusiva no calculada da aposentadoria, levando em consideração os altos e baixos da vida profissional de cada segurado. Isso fortalece o compromisso de fornecer uma segurança previdenciária mais sólida e adequada às necessidades e realidades dos trabalhadores brasileiros.