Senado aprova projeto que define bullying e cria Programa de Combate à Violência Sistemática
Para subsidiar campanhas educativas de combate ao bullying, principalmente nas escolas, o plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto originário da Câmara, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que cria o Programa de Combate à Violência Sistemática. O texto do projeto define o bullying como uma sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticado reincidentemente por um indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais.
O principal alvo do projeto de Vieira da Cunha é reduzir a prática de bullying nas escolas. O Programa de Combate a violência sistemática irá orientar ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, além de outros órgãos que tenham relação com o tema. Caberá a essas pastas qualificar profissionais de educação para implementar ações de discussão, prevenção e solução do problema. O controle de casos de violência nas escolas será feito através de relatórios anuais . As famílias das vítimas, que receberão ajuda psicológica, social e jurídica contra os agressores, também serão orientadas para identificar e administrar situações de bullying.
“É imperativo o estímulo a uma cultura de não-violência, na qual as crianças e adolescentes, em particular, são orientadas no sentido de aceitarem a pluralidade do mundo em que vivem” diz a ex-senadora Ana Rita (PT-ES) no texto do substitutivo de sua autoria na Comissão de Direitos Humanos.
Pesquisa feita pela Unifesp, divulgada em 2013, mostrou que 13% das crianças e adolescentes sofrem bullying nas escolas, sendo as meninas as maiores vítimas.Por ter sofrido alterações no substitutivo da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o projeto, depois da votação em segundo turno volta para nova votação na Câmara.
Maria Lima