A Escola Nacional da Advocacia (ENA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), lança nesta terça-feira (24) a segunda turma do “Curso Prático para Advocacia Trabalhista de Acordo com a Reforma Trabalhista”.
As inscrições podem ser feitas na página da AASP e seguem abertas até às 20h do dia 17 de novembro de 2017 ou até encerrarem as vagas – o que ocorrer primeiro. O valor da inscrição é de R$ 400.
Sob a coordenação do professor Roberto Parahyba de Arruda Pinto, o curso vai de 22 de novembro de 2017 até 14 de janeiro de 2018, na modalidade de videoaulas, que totalizarão 36 horas-aula (24 horas-aula expositivas e 12 horas-aula de atividades complementares).
As aulas – divididas em três partes cada – estão assim programadas:
Aula 1 – Princípios do Processo do Trabalho e o novo CPC
Aula 2 – Petição inicial
Aula 3 – Resposta do réu. Contestação e reconvenção
Aula 4 – Prova. Audiência trabalhista
Aula 5 – O protagonismo das partes e do Advogado Trabalhista diante do novo CPC e da Reforma Trabalhista
Aula 6 – O exercício da Advocacia no PJe-JT
Aula 7 – Aspectos da execução trabalhista, o CPC-2015 e a Reforma Trabalhista
Aula 8 – Direito fundamental do Trabalho e aplicação de normas internacionais por juízes nacionais
Aula 9 – Sentença. Fundamentação. Nulidade à luz do novo CPC e da Reforma Trabalhista
Aula 10 – Precedentes jurisprudenciais obrigatórios e sua aplicação no Processo do Trabalho
Aula 11 – Teoria geral dos recursos. Recurso ordinário
Aula 12 – Recurso de revista e de embargos
Aula 13 – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo CPC e da Reforma Trabalhista
Aula 14 – Da execução provisória no Processo do Trabalho com o novo CPC e a Reforma Trabalhista
Aula 15 – O exercício da Advocacia no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho
Aula 16 – Incidente de julgamento de recursos de revista e de embargos repetitivos