O afastamento do INSS, também conhecido como benefício por incapacidade, é uma medida de proteção social que visa garantir amparo financeiro aos segurados da Previdência Social que estejam impossibilitados de exercer suas atividades laborais em ocorrência de doenças ou acidentes.
Existem dois tipos principais de afastamento: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença é destinado aos segurados que apresentam uma incapacidade temporária para o trabalho, ou seja, uma condição de saúde que os impede de exercer suas funções por um período determinado. Já a aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade é considerada permanente, impossibilitando o segurado de retornar ao trabalho de forma definitiva.
Para solicitar o afastamento do INSS, o segurado deve passar por uma avaliação médica realizada por profissionais do órgão. É necessário apresentar os documentos médicos comprobatórios da incapacidade, além de preencher os requisitos exigidos pela legislação previdenciária. O tempo de afastamento e os valores dos benefícios são definidos com base na perícia médica e na análise do histórico contributivo do seguro.
É importante ressaltar que o afastamento do INSS garante não apenas o amparo financeiro, mas também a estabilidade no emprego durante o período de afastamento. O segurado não pode ser demitido sem justa causa enquanto estiver recebendo o benefício. Além disso, o INSS oferece assistência e reabilitação profissional aos segurados, visando o seu retorno ao trabalho quando for possível.
É fundamental destacar que o afastamento do INSS é um direito garantido pela lei aos segurados da Previdência Social. Porém, é essencial seguir os procedimentos corretos, obter os documentos necessários e buscar a orientação adequada para garantir uma solicitação bem-sucedida e o recebimento dos benefícios devidos.
Em suma, o afastamento do INSS é uma importante ferramenta de proteção social que visa amparar os segurados em situações de incapacidade laboral. Proporciona suporte financeiro, estabilidade no emprego e, quando necessário, assistência para reintegração profissional.