Acredito que todo mundo, pelo menos uma vez na vida, já foi incomodado por empresas que ligavam insistentemente para oferecer serviços que o consumidor não havia pedido. É o famoso telemarketing excessivo, o qual incomoda muita gente.
No meu caso, eu chego a bloquear os números, pois ligam em excesso durante apenas um dia e ainda em horários não comerciais.
Porém, digo a vocês que tal prática é considerada totalmente abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Nesse caso, o que pode ser feito?
1. De início, você pode solicitar à empresa que deixe registrado que você não quer mais receber ligações.
2. Caso persistam, você pode fazer uma denúncia no Procon.
3. Se não resolver, deve procurar um advogado e adentrar com uma ação judicial.
É importante deixar claro que, devido a isso, você tem o direito de pedir danos morais por estar sendo obrigado a passar por tal constrangimento. O Código de Defesa do Consumidor protege este de práticas abusivas na seara da publicidade.
Fique atento aos seus direitos!
Fonte: JusBrasil.com